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28 de janeiro de 2026

Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro

A partir da próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa 13/2026, que atualiza o anexo da Resolução STJ/GP 7/2025 e estabelece os […]

28 de janeiro de 2026

Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 […]

28 de janeiro de 2026

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: das correntes às travessias

Artigo escrito por três magistrados do trabalho marca a data de 28 de janeiro 27/01/2026 18h13, atualizada em 27/01/2026 18h28 Freepik Dia Nacional de Combate ao […]

28 de janeiro de 2026

STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas

No segundo semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 42 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes se […]

27 de janeiro de 2026

TJSC reforça jurisdição de 1º grau com a posse de 39 juízes e juízas substitutos

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou nesta terça-feira, 27 de janeiro, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, em […]

27 de janeiro de 2026

Trabalhadora que adoeceu após ser acusada de copiar documentos sigilosos será indenizada em R$ 15 mil

Decisão da 4ª Turma considerou que conduta da empresa contribuiu para quadro de transtorno de ansiedade; mulher teve a bolsa revistada na frente de colegas 26/01/2026 […]

27 de janeiro de 2026

TST homologa acordo coletivo entre empresas de apoio marítimo e sindicatos do setor aquaviário

Fonte: TST

27 de janeiro de 2026

Justiça suspende lei estadual que proibia cotas raciais em universidades

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, dia 27 de janeiro, em decisão liminar, os efeitos de Lei […]

27 de janeiro de 2026

Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para suspender o processo criminal movido […]

27 de janeiro de 2026

STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.137 dos recursos repetitivos, reafirmou a possibilidade de adoção dos meios atípicos no […]

27 de janeiro de 2026

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (27), o julgamento sobre a revista íntima para entrada de visitantes em presídios e […]

26 de janeiro de 2026

Receita Federal lança primeiro Relatório de Créditos Ativos e amplia transparência fiscal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal divulgou o primeiro Relatório de Créditos Ativos de 2026, iniciativa que amplia a transparência sobre os tributos federais ainda […]

11 de março de 2026

Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.315), considerou válida a comunicação eletrônica aos consumidores sobre a […]

11 de março de 2026

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta terça-feira (10), o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, […]

10 de março de 2026

Presidente do STF defende Judiciário comprometido com transparência, inclusão e confiança pública

Discurso ocorreu durante reunião com presidentes de tribunais do país para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura 10/03/2026 12h13, atualizada em 10/03/2026 […]

10 de março de 2026

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.385), decidiu que, na execução de créditos tributários, a fiança […]