Erasmo Steiner
30 de abril de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 279 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 29 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema da Malha Fina do Imposto […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em homenagem ao Dia do Despachante Aduaneiro, a Receita Federal, por meio da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), promove uma live especial […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Fique por dentro das novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026! O conteúdo já está disponível na seção Meu […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Mare Liberum na data de hoje […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br O encontro reuniu representantes de 16 países, além de equipes técnicas do Fundo Monetário Internacional, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 189, de 23 de abril de 2026, que altera a Resolução […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br O cenário do comércio exterior brasileiro exige mais do que apenas conformidade aduaneira; demanda uma vigilância ostensiva e estratégica. Nos últimos 30 […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Administração Tributária iniciou o envio das primeiras notificações a contribuintes que podem ser caracterizados como devedores contumazes, conforme os critérios estabelecidos […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A atuação conjunta da Receita Federal e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal resultou na apreensão de cerca de uma […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciará, a partir do dia 31 de julho de 2026, a implementação do CNPJ alfanumérico, novo modelo de identificação […]
1 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde desta terça-feira (30/06), uma família argentina seguia em direção ao Paraguai quando a gestante, com aproximadamente oito meses de gravidez, […]
1 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro realizaram, nessa terça-feira (30), uma ação de Cidadania Fiscal […]