Erasmo Steiner

26 de agosto de 2025

STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos sem licenciamento

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei de Alagoas que proibia a apreensão ou a retenção do veículo se o […]

26 de agosto de 2025

Secretaria de Habitação de Joinville faz inscrição e atualização do Cadastro Habitacional durante o Salão do Imóvel

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br De sexta-feira a domingo (22 a 24/8), a Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Joinville estará presente no 2º Salão do […]

26 de agosto de 2025

Sem prova de necessidade, gasto com aluguel de carro após acidente não será indenizado

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que rejeitou o pedido de indenização de uma empresária […]

26 de agosto de 2025

STF ouve mais oito testemunhas do Núcleo 1 sobre tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta segunda-feira (26), mais oito testemunhas do Núcleo 1 da Ação Penal (AP) 2668, que apura […]