31 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (8)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (8) um recurso que discute a exigência de […]
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31 de agosto de 2025

STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou acordo que amplia o uso obrigatório de câmeras corporais por […]
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31 de agosto de 2025

Instituto que defende pessoas com deficiência pede suspensão de descontos ilegais em aposentadorias

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1224) no […]
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31 de agosto de 2025

STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a norma do Estado de Rondônia que alterou a nomenclatura dos cargos de […]
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