Erasmo Steiner
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual e de forma definitiva, processo que trata do […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em caráter provisório, que o direito ao benefício criado em janeiro para […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional que prevê a rescisão compulsória do contrato de trabalho do empregado […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da Ação Penal (AP) 2668 […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (18), a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade […]
28 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A judicialização da saúde envolve um cenário complexo e desafiador. A saúde é direito de todos e dever do Estado, de acordo […]
28 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso […]
28 de agosto de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Primeira testemunha a depor à CPMI do INSS, a defensora pública Patrícia Bettin Chaves afirmou a senadores e deputados, nesta quinta-feira (28), […]
28 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (20) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
28 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido apresentado por Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol […]
28 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na […]
6 de outubro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (6), o Projeto de Lei […]
6 de outubro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário Fernando Cavalcanti Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-empresario-fernando-cavalcanti-2013-6-10-25
6 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou uma nova fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves. A ação visa promover a conformidade tributária […]