Erasmo Steiner

1 de setembro de 2025

Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em maio

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A pauta de julgamentos do Plenário do STF em maio tem como primeiro item a ação que trata da regra que prevê […]

1 de setembro de 2025

STF começa a julgar denúncia contra Núcleo 4 de acusados de comandar tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (6) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]

1 de setembro de 2025

CAE analisa projeto para viabilizar MP que compensa ‘tarifaço’

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (2), a partir das 10h, o projeto de lei complementar que cria espaço […]

1 de setembro de 2025

Justiça afasta, por incompatível, exigência de ponto eletrônico para advogado público

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Lages concedeu mandado de segurança a […]