Erasmo Steiner

1 de setembro de 2025

STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação […]

1 de setembro de 2025

Senado pode votar mais rigor contra empresa ‘devedora contumaz’

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). O […]

1 de setembro de 2025

TV Justiça apresenta obra sobre o STF na Era Vargas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O programa Iluminuras, da TV Justiça, apresenta esta semana um livro sobre o contexto histórico, político e jurídico do Supremo Tribunal Federal […]

1 de setembro de 2025

Programa de escolas cívico-militares de SC é questionado no STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) questionou a validade do programa que instituiu escolas cívico-militares no Estado de Santa Catarina. […]