Erasmo Steiner
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta quarta-feira, 20 de agosto, aprovou novas movimentações […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo O acórdão regional foi anulado por não incluir os fundamentos do voto vencido que rejeitava o vínculo empregatício entre um motorista […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ordene o governo do Distrito Federal a elaborar e implementar, […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que a dispensa de uma empregada aposentada pela CAR, empresa pública baiana, foi discriminatória e […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Uma perícia grafotécnica comprovou a falsificação de um cheque e impediu sua cobrança, buscada em processo judicial que tramitou em comarca do […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nesta sexta-feira (13) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 12/8/2025 – Tendo em vista a habilitação de módulo na versão 2.15.1 do Sistema PJe, informamos a indisponibilidade do sistema, compreendida entre […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 12/8/2025 – Em razão do expediente reduzido nesta quarta-feira (13), em que será realizada a cerimônia de entrega evento da Ordem do […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela validade dos acordos de leniência firmados por empresas investigadas na operação […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma empresa realizava pesquisa de antecedentes criminais e restrição de crédito antes de admitir empregados. A prática, que foi considerada normal […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, para celebrar o Dia […]
23 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) aderiu à edição 2025 da tradicional campanha Papai Noel dos Correios, uma das maiores ações de […]
23 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2026) foi disponibilizado para download no site da Receita […]
23 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na manhã de sábado (20), durante fiscalização de rotina, servidores da Receita Federal localizaram uma grande quantidade de substância análoga à maconha […]
23 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) publicaram, nesta terça-feira (23/12), o Ato Conjunto RFB/CGIBS […]