20 de agosto de 2025

Memória institucional do Judiciário estreita laços com Espaço Cultural da Marinha

Publicado em: — www.tjsc.jus.br No último dia 8, a presidente da Comissão de Gestão de Memória (GCM) do TJSC, desembargadora Haidée Denise Grin, e o coordenador […]
20 de agosto de 2025

STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisões da Corte 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do […]
20 de agosto de 2025

Operadora de acabamento que usava aparelho a gás em recinto fechado recebe adicional

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Operadora de acabamento que usava flambador a gás em ambiente fechado receberá adicional de periculosidade. Indústria de plásticos alegou laudo desfavorável […]
20 de agosto de 2025

Presidente do TJSC participa do seminário ‘Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário’

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), […]
20 de agosto de 2025

Divulgação de datas para julgamento de ação contra réus por tentativa de golpe é destaque no Supremo na Semana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A divulgação das datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do chamado “Núcleo Crucial” da ação que […]
20 de agosto de 2025

Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Norma coletiva garante plano de saúde sem qualquer despesa aos empregados. Cooperativa descontou valores por coparticipação, além de mensalidades. 3ª Turma […]
20 de agosto de 2025

Justiça condena município e hospital em R$ 200 mil por caso de violência obstétrica 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou, solidariamente, o município e um hospital prestador de serviços de […]
20 de agosto de 2025

TST lança obra coletiva sobre a competência da Justiça do Trabalho

Publicado em: — www.tst.jus.br   14/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nessa quinta-feira (14), o livro Justiça do Trabalho: Jurisdição e Competência, que […]
20 de agosto de 2025

STF reconhece legitimidade do MP para firmar acordos com entidades desportivas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a legitimidade do Ministério Público (MP) para atuar em casos envolvendo entidades […]
20 de agosto de 2025

TJSC mantém condenação por maus-tratos em rinha de galos e reforça proteção aos animais

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem pelos crimes de maus-tratos […]
20 de agosto de 2025

STF lidera cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Poder Judiciário

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado […]
19 de agosto de 2025

Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização 

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma servente de limpeza pediu demissão da empresa, mas, ao saber que estava grávida, pediu a nulidade da demissão. A 2ª […]
13 de novembro de 2025

Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou Portaria que prorroga os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de […]
13 de novembro de 2025

Receita Federal em Cascavel apreende mais de uma tonelada de leite em pó argentino

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Cascavel (PR), realizou nesta quarta-feira, 12 de novembro, mais uma ação de fiscalização rotineira de veículos, procedentes de […]
13 de novembro de 2025

Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025, que organiza e consolida as situações […]
13 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpmi-ouve-eric-fidelis-filho-de-ex-diretor-do-inss-2013-13-11-25