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Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE analisa projeto de isenção de imposto para rendas de até R$ 5 mil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cae-vota-isencao-de-ir-para-ate-r-5-mil-5-11-25
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais […]
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Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de […]
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Publicado em: — www.gov.br A Justiça Federal de São Paulo confirmou a exclusão de empresa de abrangência nacional do Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou mandado de segurança impetrado por um […]
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Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE vota projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cae-vota-projeto-de-isencao-de-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil-2013-4-11-25
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em que o deputado federal Luciano Lorenzini […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao fim […]
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou novos pedidos para afastar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin […]
Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal apreenderam, na manhã do último domingo, 8 de março, uma carga de mercadorias contrabandeadas avaliada em aproximadamente R$ […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais […]
Publicado em: — www.gov.br Na tarde de quarta-feira, 4 de março, durante ação de vigilância, servidores da Receita Federal visualizaram um veículo proveniente da Argentina adentrando […]