Erasmo Steiner
26 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei n° 239/2024, […]
26 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou o envio de comunicados a contribuintes que se encontram em situação de inadimplência e que podem ter seus […]
26 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI vota requerimentos e ouve jornalista investigativo Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpi-vota-requerimentos-e-ouve-jornalista-investigativo-2013-26-11-25
26 de novembro de 2025
Em audiência pública marcada para 11 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai reunir entidades e especialistas para discutir a exploração de recursos energéticos […]
25 de novembro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou uma nova funcionalidade que permite a identificação de processos relacionados à temática racial. O marcador, disponível desde setembro para […]
25 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde […]
25 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo recebeu hoje (25) representantes da concessionária Ambiental e da Secretaria Municipal […]
25 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por meio da Delegacia de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte, enviou comunicado a pessoas físicas de alta renda alertando […]
25 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Educação debateu, nesta terça-feira (25), a ampliação da Escola Estadual Deputado Nagib […]
25 de novembro de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 271 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Planos de Saúde V. A […]
25 de novembro de 2025
CVJ aprova pacote de projetos que inclui combate a pichações, proteção animal e regras para comércio
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (24), um pacote de projetos de lei […]
25 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve diretor da PF e promotor de SP Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpi-do-crime-organizado-ouve-diretor-da-pf-e-promotor-de-sp-2013-25-11-25
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, na manhã dessa quarta-feira, 1º de abril, no Porto de Itapoá, litoral catarinense, duas cargas de pellets de […]
29 de abril de 2026
Receita Federal apresenta impactos contábeis da Reforma Tributária no evento internacional em Lisboa
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou do Summit – Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico, realizado nos dias 30 e 31 de março, em Lisboa. O […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Segurança jurídica e prazo de adaptação Diferente do que sugerem publicações recentes, a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor […]