25 de agosto de 2026

Bloqueio e Atraso de Saques: O Momento Crítico para Adotar Medidas Jurídicas

Bloqueio e Atraso de Saques: O Momento Crítico para Adotar Medidas Jurídicas Toda estrutura de pirâmide financeira ou Esquema Ponzi possui um limite de sobrevivência matematicamente […]
25 de agosto de 2026

Responsabilidade Civil por Erro Médico: Direitos, Provas e Limites Jurídicos

Responsabilidade Civil por Erro Médico: Direitos, Provas e Limites Jurídicos A medicina lida com a complexidade biológica humana e com a imprevisibilidade inerente a cada organismo. […]
25 de agosto de 2026

Pejotização e os Riscos de Reconhecimento de Vínculo de Emprego: O Impacto no Fluxo de Caixa

Pejotização e os Riscos de Reconhecimento de Vínculo de Emprego O Impacto no Fluxo de Caixa A busca contínua pela otimização de custos e pela redução […]
25 de agosto de 2026

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Startups: Como Proteger o Investidor-Anjo

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Startups: Como Proteger o Investidor-Anjo O investimento em startups e empresas de base tecnológica é uma atividade orientada à inovação e […]
25 de agosto de 2026

Sinais de Alerta: Como Identificar se uma Plataforma de Investimento é uma Pirâmide

Sinais de Alerta: Como Identificar se uma Plataforma de Investimento é uma Pirâmide A sofisticação do mercado financeiro digital e a expansão das plataformas de criptoativos […]
25 de agosto de 2026

Informação para imprensa – 25/8/2026

Publicado em: — www.gov.br Informamos que a coletiva de imprensa sobre o resultado da arrecadação do mês de julho, prevista para hoje, precisará ser remarcada para […]
25 de agosto de 2026

Súmula nº 1 do TST: Contagem de Prazos Judiciais com Intimação na Sexta-Feira

Súmula nº 1 do TST: Como Contar Prazos Processuais com Intimação na Sexta-Feira A gestão rigorosa de prazos processuais é um dos pilares de segurança jurídica […]
25 de agosto de 2026

Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível

​A quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) já está disponível em formato eletrônico. Este número, com 16 artigos inéditos […]
25 de agosto de 2026

Esquema Ponzi: Como a Fraude se Disfarça no Mercado Financeiro Moderno

    Esquema Ponzi: Como a Fraude se Disfarça no Mercado Financeiro Moderno   Com a popularização de investimentos digitais, inteligência artificial e criptoativos, as fraudes […]
25 de agosto de 2026

Acordo Individual de Trabalho: Limites e Validade Jurídica na Gestão Empresarial

Acordo Individual de Trabalho: Limites e Validade Jurídica na Gestão Empresarial Com a modernização das relações trabalhistas introduzida pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), o acordo […]
25 de agosto de 2026

Receita Federal, PF e MPF deflagram operação contra organização criminosa no Aeroporto de Fortaleza

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal , em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (25/08) […]
25 de agosto de 2026

Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recolhimento prévio da multa processual aplicada em agravo interno não é condição obrigatória para […]
8 de setembro de 2026

Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo […]
8 de setembro de 2026

Receita Federal intercepta tentativa bilionária de fraude em salário-maternidade e impede prejuízo aos cofres públicos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade realizados por empresas de fachada e […]
8 de setembro de 2026

Proposta orçamentária prevê 53 mil novos servidores públicos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/2026) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras […]
8 de setembro de 2026

STF homologa acordo entre deputado André Janones e PGR sobre “rachadinha”

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo firmado entre o deputado federal André Janones (Avante-MG) e a […]