Erasmo Steiner

1 de setembro de 2025

CAE analisa projeto para viabilizar MP que compensa ‘tarifaço’

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (2), a partir das 10h, o projeto de lei complementar que cria espaço […]

1 de setembro de 2025

Justiça afasta, por incompatível, exigência de ponto eletrônico para advogado público

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Lages concedeu mandado de segurança a […]

1 de setembro de 2025

STF ouve defesa dos sete denunciados no Núcleo 4

Publicado em: — noticias.stf.jus.br As defesas dos sete acusados no Núcleo 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República pela tentativa de golpe de Estado apresentaram seus […]

1 de setembro de 2025

Bem oferecido como garantia não tem proteção de impenhorabilidade, confirma TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que negou a suspensão da consolidação de propriedade […]