Responsabilidade Civil
15 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de Joinville aprovou o Projeto de Lei […]
15 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica […]
14 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Carlos Viana confirma presenção do ‘Careca do INSS’ nesta segunda Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/cpmi-do-inss-presidente-confirma-presenca-do-careca-do-inss-na-segunda
12 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: teste no SUS para mulher com risco de câncer Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/senado-aprova-teste-genetico-no-sus-para-mulheres-com-alto-risco-de-cancer
12 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Uma importante ação social marcou, nesta quarta-feira (10/9), o fortalecimento da cidadania fiscal na região da Costa Verde fluminense. O programa “Receita […]
12 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. […]
12 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por intermédio da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis) realizou, no dia 10 de setembro, uma live com as entidades Febraban, […]
12 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas ao Imposto de Produtos Industrializados – […]
12 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia nessa sexta-feira, 12 de setembro, a operação “Verdadeiro ou Falso”, na região central de São Paulo. A ação […]
12 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicionistas priorizou […]
12 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Vereadores de Joinville, através da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública, acompanharam a […]
11 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal transmitirá ao vivo, no dia 12 de setembro, sexta-feira, às 14h30, a 10ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]