16 de setembro de 2025

Guinchos são multados por trafegarem em faixa de ônibus mesmo com autorização

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Mesmo autorizados a trafegar na faixa de ônibus pelo Decreto nº 48.720/2022, os motoristas de […]
16 de setembro de 2025

Audiência debate projeto que proíbe abandono de oferendas em espaços públicos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Urbanismo de Joinville realizou uma audiência pública sobre o Projeto de […]
16 de setembro de 2025

Agentes de saúde são autorizados a realizar censo animal

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na sessão ordinária desta segunda-feira (15), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 72/2025, que […]
16 de setembro de 2025

Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas […]
16 de setembro de 2025

Atletas de kickboxing cobram apoio do poder público à modalidade

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Atletas de kickboxing de Joinville pediram apoio da prefeitura para a modalidade em uma […]
16 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-16-9-25
16 de setembro de 2025

Receita Federal promove live sobre adesão dos municípios do Rio de Janeiro e Espírito Santo ao padrão NFS-e

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no próximo dia 16 de setembro (terça-feira), às 14h, uma live sobre a adesão dos municípios dos estados […]
16 de setembro de 2025

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo

Publicado em: — www.gov.br A  Receita Federal e municípios desenvolvem ações para a simplificação do sistema tributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. […]
16 de setembro de 2025

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal desarticulam esquema de fraudes em compensações tributárias

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o GAECO/MPF/RJ, deflagrou nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, a Operação […]
15 de setembro de 2025

CVJ devolve mais R$ 5 milhões à Prefeitura, totalizando R$ 11 milhões este ano

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara de Vereadores de Joinville devolverá, nesta terça-feira (16), mais R$ 5 milhões à […]
15 de setembro de 2025

CCJ aprova Política Municipal de Combate à Obesidade e Gordofobia

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de Joinville aprovou o Projeto de Lei […]
15 de setembro de 2025

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica […]
13 de março de 2025

A Síndrome do Manguito Rotador na Indústria: Responsabilidade Civil do Empregador

A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025

GESTÃO DE AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (B-91 E B-31) E REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADOS ACIDENTADOS

A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025

Acidente de Trabalho: critérios para caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e a doença ou acidente.

A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]