Danos morais
6 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em ação reivindicatória que teve como […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposentados […]
5 de fevereiro de 2026
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã dessa quarta-feira (4), a Receita Federal em Cascavel realizou duas operações que resultaram na retenção de cerca de 262,1 kg […]
5 de fevereiro de 2026
Ao julgar recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional de dez anos, previsto no Código Civil para […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS vota quebra de sigilos e outros requerimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cpmi-do-inss-vota-quebra-de-sigilos-e-outros-requerimentos-5-2-25
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Quatro mulheres são vítimas de feminicídio no Brasil todos os dias. Diante deste cenário, representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo — […]
5 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro de vida contratado com a fixação de cotas, a parcela que seria paga […]
4 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao […]
4 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou, em 3 de fevereiro de 2026, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 2/2026, que define […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]