Danos morais
30 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br No dia 29 de dezembro, a Receita Federal protagonizou mais uma importante ação de responsabilidade social ao doar quase R$ 1,5 milhão […]
30 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes […]
30 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal editou a IN RFB nº 2301/2025, que dispõe sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial – Rearp […]
30 de dezembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais de […]
30 de dezembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.294), estabeleceu que, na ausência de lei local que […]
29 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil, em atuação integrada com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada […]
29 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a […]
29 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta segunda-feira, 29/12, a Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Federal, interceptou um carregamento de 289 kg de […]
29 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada de sábado (27/12), durante abordagem de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal, com apoio da Força […]
29 de dezembro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu condenado por roubo em um estabelecimento de hortifruti, diante das […]
29 de dezembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (2) o julgamento do recurso que discute a legalidade da revista íntima […]
29 de dezembro de 2025
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve agravamento intencional do risco no caso de um segurado que, em […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]