1 de maio de 2026

Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3), serão realizadas manutenções programadas em seu ambiente computacional. As intervenções têm […]
1 de maio de 2026

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de abril será aberta nesta quinta-feira, 23/04

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta quinta-feira, 23 de abril, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto […]
1 de maio de 2026

Receita Federal intercepta caminhão com cerca de R$ 2 milhões em mercadorias irregulares na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (22/04), por volta das 8h, servidores da Receita Federal interceptaram um caminhão, com placas do Paraguai, durante procedimento […]
1 de maio de 2026

Receita Federal em Foz do Iguaçu retém mercadorias avaliadas em mais de R$ 1 milhão em ônibus de “turismo”

Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal realizaram, no domingo (19), a retenção de um ônibus de “turismo” que transportava mercadorias em situação irregular na […]
1 de maio de 2026

Receita Federal, Polícia Civil, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul participam da “Operação OncoJuris”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quinta-feira (23/04/2026) da Operação “OncoJuris”. O trabalho, realizado em parceria com o Departamento de Repressão à Corrupção […]
1 de maio de 2026

Receita Federal já recebeu mais de 15 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que até às 15h desta quinta-feira (23/4) foram entregues 15.031.247 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física […]
30 de abril de 2026

Receita Federal amplia a participação do contribuinte estendendo a sustentação oral para a 1ª instância do contencioso fiscal a partir de maio de 2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação […]
30 de abril de 2026

DRF Cascavel destina sete árvores oliveiras à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de sexta-feira, 17 de abril, a Delegacia da Receita Federal em Cascavel/PR viveu um momento que uniu fiscalização, responsabilidade ambiental […]
30 de abril de 2026

Terceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não […]
30 de abril de 2026

Receita Federal comenta nesta terça-feira (28) a arrecadação do mês de março

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
30 de abril de 2026

Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta sobre a existência de sites falsos que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida […]
30 de abril de 2026

Greve de servidores em Florianópolis é considerada ilegal e deve ser encerrada em 24 horas

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Por meio de sua 2ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão proferida em dissídio […]
15 de outubro de 2026

Análise Jurisprudencial do TST sobre Rescisão Indireta: Precedentes da SDI-1, FGTS Contumaz e Limites do Artigo 483 da CLT

Análise Jurisprudencial do TST sobre Rescisão Indireta: Precedentes da SDI-1, FGTS Contumaz e Limites do Artigo 483 da CLT 1. O Confronto com a Jurisprudência Pacífica […]
16 de outubro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Rescisão Indireta: Riscos Pessoais e Faltas Graves Patronais

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Rescisão Indireta: Riscos Pessoais e Faltas Graves Patronais 1. A Desconstrução da Blindagem da Pessoa Jurídica nas Faltas […]
16 de outubro de 2026

Súmula nº 32 do TST: Alta Médica do INSS, Abandono de Emprego e a Blindagem do Limbo Previdenciário

Súmula nº 32 do TST: Alta Médica do INSS, Abandono de Emprego e a Blindagem do Limbo Previdenciário 1. O Cenário Prático: O Dilema da Alta […]
16 de outubro de 2026

A Responsabilidade Civil de Corretoras na Nova Resolução CVM 178: Plurivinculação de Assessores, Dever de Transparência e Conflitos de Interesses

A Responsabilidade Civil de Corretoras na Nova Resolução CVM 178 Plurivinculação de Assessores, Dever de Transparência e Conflitos de Interesses 1. A Nova Era da Distribuição […]