8 de junho de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
5 de junho de 2026
Evento promovido pelo CIEE-SC reuniu em Jaraguá do Sul representantes do Judiciário, da Polícia Civil e da área da infância e juventude 02/06/2026 18h10, atualizada em […]
4 de junho de 2026
A abertura do segundo e último dia do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, nesta terça-feira (2), contou com a participação do ministro Edson […]
4 de junho de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep […]
3 de junho de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde de segunda-feira, 1 de junho, servidores da Receita Federal realizaram uma fiscalização de rotina em um estabelecimento localizado na região […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A documentação foi aprovada por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, publicado hoje no DOU, que autorizou a publicação na Internet […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal acompanhou, na noite de anteontem, 1º de junho, a operação especial de embarque da delegação brasileira de futebol no […]
3 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia neste mês de junho nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas […]