6 de setembro de 2025

STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação […]
6 de setembro de 2025

STF mantém decisão que impede que Guarda Civil de São Paulo use nome de “Polícia Municipal”

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome […]
6 de setembro de 2025

STF rejeita recursos em caso de deputados tornados réus por pedir propina para emendas ao Orçamento

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-deputado federal João Bosco da […]
6 de setembro de 2025

Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o limite do teto de gastos previsto no novo arcabouço fiscal não se […]
6 de setembro de 2025

Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto, decide STF 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a simplificação do processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul só se aplica […]
5 de setembro de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre o golpe do falso advogado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre o golpe do falso advogado. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
5 de setembro de 2025

STF invalida taxa para instalação de antenas de celular em Poços de Caldas (MG)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança de uma taxa em Poços de Caldas (MG) como condição para que empresas […]
5 de setembro de 2025

STF suspende extradição de cidadão búlgaro a pedido da Espanha e pede esclarecimentos sobre reciprocidade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro Vasil Georgiev […]
5 de setembro de 2025

STF invalida desempate baseado em tempo de serviço público para promoção de promotores no Pará

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional o uso do critério de maior tempo de serviço público para desempate na […]
5 de setembro de 2025

Saneamento avança com marco legal, mas recursos são parcos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada […]
5 de setembro de 2025

Há 18 anos, STF fazia primeira audiência pública de sua história 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em 20 de abril de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira audiência pública de sua história, convocada pelo ministro […]
5 de setembro de 2025

STF inicia hoje (22) análise de denúncia contra Núcleo 2 de acusados de comandar tentativa de golpe

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
22 de setembro de 2025

Empréstimo de quase R$ 360 milhões junto à AFD dá o primeiro passo nas comissões

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Neto Petters (Novo), aprovou hoje (22) […]
22 de setembro de 2025

Comissão de Economia debate preparação de Joinville para transição da reforma tributária

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23 de setembro de 2025

Nova Lei das Calçadas é aprovada em plenário

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23 de setembro de 2025

Atrasos em obras de CEIs voltam à pauta na Comissão de Educação

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Atrasos nas obras de Centros de Educação Infantil (CEIs) do município voltaram ao debate hoje […]