11 de novembro de 2025

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de […]
11 de novembro de 2025

Nova data: Premiação do Jovem Autor será em 27 de novembro

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A cerimônia de premiação do concurso Jovem Autor teve a data alterada para 27 de […]
11 de novembro de 2025

Educação autoriza uso comunitário de espaços escolares fora do horário letivo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou hoje (11), na Comissão de Educação, o projeto do vereador Lucas Souza (Republicanos) que […]
11 de novembro de 2025

Reforma Tributária do Consumo – RTC – Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026

Publicado em: — www.gov.br A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial […]
11 de novembro de 2025

Urbanismo aprova prazo até 2028 para regularização de imóveis em desacordo com a LOT

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou nesta terça-feira (11) um parecer favorável do vereador Lucas Souza […]
11 de novembro de 2025

Aprovado projeto contra abandono afetivo de idosos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o Projeto de Lei 130/2025, que […]
11 de novembro de 2025

Receita Federal em Guarulhos/SP intercepta mais de 150 kg de haxixe em dois dias

Publicado em: — www.gov.br Nos dias 7 e 8 de novembro, a Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos realizou duas grandes apreensões de haxixe, totalizando […]
11 de novembro de 2025

Serviços de saúde deverão divulgar faltas dos pacientes

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram ontem (10) projeto que obriga estabelecimentos de saúde de Joinville a divulgar […]
11 de novembro de 2025

CNJ oferece curso online de atualização em Justiça Penal e Justiça Juvenil

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da […]
10 de novembro de 2025

Acusado de montar sistema de fraude fica calado na CPMI

Publicado em: — www12.senado.leg.br Mais um depoente compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e não explicou a movimentação financeira de R$ 1,4 bilhão por […]
10 de novembro de 2025

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões […]
10 de novembro de 2025

Plano de Parto: CCJ aprova projeto que obriga hospitais a registrar preferências de gestantes

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Joinville aprovou projeto que institui […]
3 de setembro de 2025

Presidente da Comissão de Saúde pedirá ao governo estadual a ampliação do Centrinho

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: O vereador Pastor Ascendino Batista, presidente da Comissão de Saúde, planeja solicitar ao governo […]
3 de setembro de 2025

Em debate sobre demolições em área irregular, presidente de Cidadania cobra programa habitacional “de massa”

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Um debate sobre o déficit habitacional e a demolição de casas irregulares gerou cobranças por […]
10 de setembro de 2025

Vereadores cobram inauguração de Centro de Educação Infantil na Vila Cubatão

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Vereadores de Joinville, Pastor Ascendino Batista e Vanessa da Rosa, cobraram a inauguração do […]
10 de setembro de 2025

Proteção Civil: Moradores reclamam de falta de placas com nomes de ruas

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública debateu a demora na instalação de […]