2 de dezembro de 2025

Davi adia sabatina e votação da indicação de Messias ao STF

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que determinou o cancelamento do calendário de apreciação da indicação […]
2 de dezembro de 2025

Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de […]
2 de dezembro de 2025

Comunicado Conjunto

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre […]
2 de dezembro de 2025

Proteção Civil: Edital de contratação de câmeras com reconhecimento facial deve sair ainda este ano

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Proteção Civil, presidida por Mateus Batista (União Brasil), voltou a discutir hoje […]
2 de dezembro de 2025

Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. […]
2 de dezembro de 2025

Receita Federal retém 1.400 volumes de remessas postais de operadoras de e-commerce em Cascavel/PR

Publicado em: — www.gov.br A Equipe de Repressão da Receita Federal em Cascavel realizou, ao longo do mês de novembro, diversas operações em estabelecimentos de operadoras […]
2 de dezembro de 2025

Receita Federal encontra mais de meia tonelada de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Em abordagem de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, na noite de segunda-feira, 1 de dezembro, servidores da Receita Federal […]
2 de dezembro de 2025

Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
2 de dezembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: audiência pública na CCJ debate PL antifacção

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: audiência pública na CCJ debate PL antifacção Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-audiencia-publica-na-ccj-debate-pl-antifaccao-2013-2-12-25
2 de dezembro de 2025

Morre, aos 76 anos, a ministra aposentada Assusete Magalhães

​Morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em […]
2 de dezembro de 2025

Plenário conclui julgamento de lei sobre o sistema educativo do Estado de Goiás

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (2), trechos de uma lei goiana que disciplina a organização da educação […]
2 de dezembro de 2025

Ex-diretor do INSS não explica aumento massivo de débitos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre as motivações que o levaram […]
15 de abril de 2021

5ª CÂMARA CONSIDERA VÁLIDA CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE SINDICATO PATRONAL E FEDERAÇÃO DE TRABALHADORES
15 de abril de 2021

PESQUISA PRONTA DESTACA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
15 de abril de 2021

VEREADOR QUE CHAMOU PREFEITO DE “PURGANTE” DURANTE SESSÃO EXERCEU DIREITO DE CRÍTICA
18 de agosto de 2021

RECUSAR-SE À VACINAÇÃO PODE ACARRETAR JUSTA CAUSA