11 de fevereiro de 2026

Alfândega da Receita Federal em Itaguaí/RJ alia combate à pirataria e sustentabilidade ambiental

Publicado em: — www.gov.br A Alfândega do Porto de Itaguaí vem se consolidando como referência nacional na destinação sustentável de mercadorias contrafeitas apreendidas. Por meio de […]
10 de fevereiro de 2026

Reta final para submissão de trabalhos à Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br Faltam poucos dias para o encerramento do prazo de submissão de trabalhos à próxima edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros […]
10 de fevereiro de 2026

Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que já estão disponíveis para consulta e download os documentos técnicos e uma nova seção […]
10 de fevereiro de 2026

Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

Publicado em: — www.gov.br Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites do Imposto de Renda por meio da Caixa Postal do […]
10 de fevereiro de 2026

Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular […]
10 de fevereiro de 2026

Reter mercadorias e usar dados estratégicos implicam concorrência desleal, diz TJSC 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação solidária de empresas do setor logístico e […]
10 de fevereiro de 2026

Receita Federal disponibiliza o PGD-C para órgãos públicos — Atenção aos prazos!

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C), ferramenta criada para que os Órgãos Públicos aderentes ao Programa […]
10 de fevereiro de 2026

Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral […]
10 de fevereiro de 2026

Operação integrada apura desvio de R$ 30 milhões do Programa Farmácia Popular

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira (10) da Operação “OTC – Over The Counter”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia […]
10 de fevereiro de 2026

Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
10 de fevereiro de 2026

AO VIVO Ao vivo: senadores analisam acordo entre Mercosul e União Europeia

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: senadores analisam acordo entre Mercosul e União Europeia Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-senadores-analisam-acordo-entre-mercosul-e-uniao-europeia-2013-10-2-26
10 de fevereiro de 2026

Receita Federal intensifica ação de conformidade “Parcela em Dia” para estimular regularização de parcelamentos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) deu início à ação nacional de conformidade Parcela em Dia, voltada à regularização de parcelamentos com […]
15 de abril de 2021

5ª CÂMARA CONSIDERA VÁLIDA CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE SINDICATO PATRONAL E FEDERAÇÃO DE TRABALHADORES
15 de abril de 2021

PESQUISA PRONTA DESTACA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
15 de abril de 2021

VEREADOR QUE CHAMOU PREFEITO DE “PURGANTE” DURANTE SESSÃO EXERCEU DIREITO DE CRÍTICA
18 de agosto de 2021

RECUSAR-SE À VACINAÇÃO PODE ACARRETAR JUSTA CAUSA