8 de dezembro de 2025
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8 de dezembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), proibir revistas íntimas vexatórias em visitantes nos presídios. A partir de agora, passam […]
7 de dezembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo […]
6 de dezembro de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de nulidade das provas que sustentaram o […]
6 de dezembro de 2025
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5 de dezembro de 2025
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5 de dezembro de 2025
Ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura manteve a […]
5 de dezembro de 2025
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5 de dezembro de 2025
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5 de dezembro de 2025
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5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-aprova-criacao-de-licenca-ambiental-especial
5 de dezembro de 2025
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15 de abril de 2021
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