12 de dezembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Sessão especial lança índice de instituições de ensino empreendedoras

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Sessão especial lança índice de instituições de ensino empreendedoras Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-sessao-especial-lanca-indice-de-instituicoes-empreendedoras-2013-12-12-25
12 de dezembro de 2025

Audiência pública em Pirabeiraba debate criação de parque nacional na Serra Dona Francisca

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na próxima segunda-feira (15), a Comissão de Economia realiza uma audiência pública para discutir a […]
12 de dezembro de 2025

Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já recebeu adesão de 5 mil municípios

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que 5 mil municípios já aderiram à plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional. […]
12 de dezembro de 2025

Vendedor de rede varejista receberá diferenças de comissões por vendas a prazo

Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões  Fonte: TST
12 de dezembro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute uma recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da […]
12 de dezembro de 2025

Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para debater a viabilidade da exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais […]
11 de dezembro de 2025

Funcionária demitida logo após processar empresa será indenizada

Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre acesso ao Judiciário 11/12/2025 12h59, atualizada em 11/12/2025 15h26 Uma funcionária […]
11 de dezembro de 2025

Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível abrandar a exigência de publicidade para a configuração da união estável […]
11 de dezembro de 2025

Vereadores mirins são diplomados para a 22ª Legislatura

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foram diplomados na tarde desta quinta-feira (11), no plenário da CVJ, os 19 vereadores mirins […]
11 de dezembro de 2025

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente […]
11 de dezembro de 2025

Operação Bonsack – Receita Federal e Polícia Federal combatem a fabricação clandestina de cigarros

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e com apoio do Ministério do Emprego e Trabalho, deflagrou na manhã […]
11 de dezembro de 2025

Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de renda a partir de 1º de janeiro de 2026

Publicado em: — www.gov.br A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, alterou a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e […]
15 de abril de 2021

5ª CÂMARA CONSIDERA VÁLIDA CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE SINDICATO PATRONAL E FEDERAÇÃO DE TRABALHADORES
15 de abril de 2021

PESQUISA PRONTA DESTACA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
15 de abril de 2021

VEREADOR QUE CHAMOU PREFEITO DE “PURGANTE” DURANTE SESSÃO EXERCEU DIREITO DE CRÍTICA
18 de agosto de 2021

RECUSAR-SE À VACINAÇÃO PODE ACARRETAR JUSTA CAUSA