17 de novembro de 2025

STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias do Espírito Santo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo que isenta os veículos de pessoas com deficiência do pagamento de […]
14 de novembro de 2025

Senado Aprova: proibição de desconto em benefícios do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: proibição de desconto em benefícios do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/senado-aprova-proibicao-de-desconto-em-beneficios-do-inss-1
14 de novembro de 2025

COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto

Publicado em: — www12.senado.leg.br A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o […]
14 de novembro de 2025

Receita Federal doa 4.000 smartphones para a Polícia Civil de Santa Catarina

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal entregou nesta quinta-feira, 13 de novembro, cerca de 4.000 smartphones, avaliados em R$ 3,4 milhões, para a Polícia Civil […]
14 de novembro de 2025

Nota Conjunta MRE/MF/RFB à Imprensa:

Publicado em: — www.gov.br Brasil e Azerbaijão assinaram no dia 13 de novembro, Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, instrumento que visa a ampliar […]
13 de novembro de 2025

CPMI: filho de ex-diretor do INSS negociou propina, diz relator

Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins […]
13 de novembro de 2025

Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou Portaria que prorroga os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de […]
13 de novembro de 2025

Receita Federal em Cascavel apreende mais de uma tonelada de leite em pó argentino

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Cascavel (PR), realizou nesta quarta-feira, 12 de novembro, mais uma ação de fiscalização rotineira de veículos, procedentes de […]
13 de novembro de 2025

Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025, que organiza e consolida as situações […]
13 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpmi-ouve-eric-fidelis-filho-de-ex-diretor-do-inss-2013-13-11-25
12 de novembro de 2025

Por 45 votos a 26, Senado aprova recondução de Gonet na PGR

Publicado em: — www12.senado.leg.br Por 45 votos a 26, Senado aprova recondução de Gonet na PGR Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/11/12/por-45-votos-a-26-senado-aprova-reconducao-de-gonet
12 de novembro de 2025

AO VIVO Acompanhe ao vivo: Plenário vota recondução de Gonet para a PGR

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: Plenário vota recondução de Gonet para a PGR Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-12-11-25
6 de janeiro de 2026

Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência de veículo classificado como sucata à seguradora, em razão de perda total e […]
7 de janeiro de 2026

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

​O 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial, promovido em outubro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Conselho da […]
7 de janeiro de 2026

Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva ou antecipação da data da sessão do júri […]
8 de janeiro de 2026

Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva

Um empresário acusado de integrar esquema de desvio de mais de R$ 813 milhões por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix teve negado pelo presidente […]