16 de dezembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que as contribuições extraordinárias feitas a entidades fechadas de previdência […]
16 de dezembro de 2025
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16 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou na […]
15 de dezembro de 2025
Teve início, na manhã desta segunda-feira (15), o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça. O […]
15 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A primeira apreensão ocorreu na tarde do dia 11 de dezembro, quando a Equipe de Vigilância e Repressão de Mundo Novo abordou […]
15 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.294/2025, que amplia para 173 o número de benefícios fiscais que devem ser […]
15 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (16), a partir das 14h, com projetos que tratam da criação […]
15 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta os contribuintes do Simples Nacional sobre a importância da entrega tempestiva do PGDAS-D e da DEFIS, especialmente diante […]
15 de dezembro de 2025
Empresas descumpriam normas básicas, com jornadas excessivas e alojamentos precários Fonte: TST
15 de dezembro de 2025
No campo do direito privado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou, ao longo de 2025, uma grande variedade de temas sensíveis, como o direito ao […]
15 de dezembro de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher tem […]
14 de dezembro de 2025
Na área do direito penal, uma das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com maior repercussão em 2025 foi a concessão de habeas corpus para […]