24 de novembro de 2025

TST e CSJT registram cumprimentos pela indicação de Jorge Messias ao STF

Indicação feita pelo presidente Lula preenche vaga deixada por Luís Roberto Barroso, agora aposentado. Fonte: TST.
21 de novembro de 2025

Receita Federal em Sorocaba/SP doa 6 mil minicomputadores para inclusão digital

Publicado em: — www.gov.br No dia 17 de novembro, a Delegacia da Receita Federal em Sorocaba realizou a doação de aproximadamente 6 mil minicomputadores para 73 […]
21 de novembro de 2025

Educação Fiscal em Sergipe: estado e municípios premiados pela Receita Federal e Tribunal de Contas

Publicado em: — www.gov.br Na manhã da quarta-feira, 19 de novembro de 2025, o auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) foi palco […]
21 de novembro de 2025

Receita Federal comenta nesta segunda-feira (24/11) a arrecadação do mês de outubro

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias e o coordenador de Previsão e […]
21 de novembro de 2025

Receita Federal e Ibama apreendem pescado resultado de pesca em local proibido no Terminal de Cargas do Galeão/RJ

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em operação conjunta com o Ibama, apreendeu, na última segunda-feira (17), 1.430,20 kg de pescado resultado da prática de […]
21 de novembro de 2025

Tribunal de Justiça de Santa Catarina reduz em 32% o acervo de execuções fiscais

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou um marco expressivo ao reduzir mais de 315 mil processos de execução fiscal entre […]
21 de novembro de 2025

Receita Federal retém cerca de 23 quilos de cocaína em terminal privado em Paranaguá

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve cerca de 23 quilos kg de cocaína, na tarde desta quinta-feira, 20 de novembro, no Terminal de Contêineres […]
21 de novembro de 2025

Últimos dias para aderir aos editais de transação tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta os contribuintes sobre a proximidade do fim do prazo de adesão aos três editais de […]
20 de novembro de 2025

Receita Federal completa 57 anos de história e serviço ao Brasil

Publicado em: — www.gov.br Hoje, 20 de novembro, a Receita Federal comemora o seu 57º aniversário. São mais de cinco décadas de uma trajetória institucional reconhecida […]
19 de novembro de 2025

Restituição do IRPF beneficia milhares de brasileiros e estimula a economia

Publicado em: — www.gov.br A partir das 10h desta sexta-feira (21), estará disponível a consulta ao lote residual de restituição do IRPF referente ao mês de novembro. O […]
19 de novembro de 2025

Comissão de Saúde aprova Política Municipal para a População em Situação de Rua

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou hoje (19) o projeto da Prefeitura de Joinville que institui […]
19 de novembro de 2025

Senado Aprova: incentivo à indústria química sustentável

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: incentivo à indústria química sustentável Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/senado-aprova-incentivo-a-sustentabilidade-na-industria-quimica
24 de dezembro de 2025

Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

​Criado para viabilizar o tratamento rápido e uniforme de questões jurídicas que se repetem em grande número de processos, o sistema de precedentes qualificados alcançou, em […]
24 de dezembro de 2025

Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução pela metade do prazo prescricional, prevista no artigo 115 do Código […]
25 de dezembro de 2025

TST agenda sessão extraordinária na próxima terça (30) para julgar dissídio coletivo dos Correios

O tribunal, contudo, promoverá uma audiência de conciliação entre trabalhadores e a estatal, na segunda-feira (29), para tentar um acordo antes do julgamento. Fonte: TST
26 de dezembro de 2025

Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, com base no artigo 1.649 do Código Civil, que a falta de outorga uxória válida, devido […]