PUBLICAÇÕES – Página: 15 – ERASMO JOSÉ STEINER

24 de janeiro de 2026

Empresas são condenadas por pressionar empregada afastada a voltar ao trabalho

Decisão da 1ª Turma reconhece nexo entre atividade laboral e agravamento do quadro de saúde 22/01/2026 13h57, atualizada em 22/01/2026 17h44 Freepik A 1ª Turma do […]

24 de janeiro de 2026

STF invalida trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de lei do Estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura […]

23 de janeiro de 2026

Receita Federal de Foz do Iguaçu retém mais de R$ 1,5 milhão em mercadorias contrabandeadas na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Em uma abordagem de rotina realizada na madrugada de sexta-feira (23/01), por volta das 2h, servidores da Receita Federal, com apoio da […]

23 de janeiro de 2026

Receita Federal adota definitivamente em 2026 um perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta secretário

Publicado em: — www.gov.br O ano de 2026 vai ser um ano de mudança de paradigma e de postura da Receita Federal de maneira definitiva, consolidando […]

23 de janeiro de 2026

Resolução que regulamenta agravo interno no TRT-SC entra em vigor

Norma foi aprovada em dezembro pelo Pleno e estabelece um fluxo de processamento para o recurso 20/01/2026 13h37, atualizada em 21/01/2026 16h30 Freepik Entrou em vigor […]

23 de janeiro de 2026

Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

Exigência não está prevista em lei Fonte: TST

23 de janeiro de 2026

eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização

Publicado em: — www.gov.br O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, é destinado a […]

23 de janeiro de 2026

Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 29ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos. […]

23 de janeiro de 2026

PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6×1 podem ir a Plenário

Publicado em: — www12.senado.leg.br A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 […]

23 de janeiro de 2026

Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância

Nesta quarta-feira (21), Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a nova edição do programa Entender Direito promove um debate sobre os aspectos legais e jurisprudenciais […]

23 de janeiro de 2026

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 2,886 trilhões em 2025

Publicado em: — www.gov.br A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,886 trilhões em 2025, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional […]

22 de janeiro de 2026

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de janeiro será aberta nesta sexta-feira, 23/01

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]

9 de dezembro de 2025

Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, empresa tem recurso negado

Para a 7ª Turma, a comprovação da alteração societária e a regularização da representação processual são requisitos indispensáveis para a viabilidade do recurso Fonte: TST

9 de dezembro de 2025

Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta terça-feira (9), a partir das 8h30, o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes […]

9 de dezembro de 2025

Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias

O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a responsabilidade de uma transportadora por carregamento de leite adulterado. A empresa havia sido condenada a indenizar consumidores por danos […]

10 de dezembro de 2025

Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.162), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a flexibilização do critério de baixa renda […]