19 de dezembro de 2025
Ministro Vieira de Mello Filho reafirmou o papel da Justiça do Trabalho como “agente ativo de promoção da justiça social, essencial à democracia e à paz social” […]
19 de dezembro de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 874 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
19 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional aprovou o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026. O texto estima a receita e fixa a despesa da […]
19 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 1º Mutirão Processual Penal do Pena Justa, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com 33 tribunais de todo […]
19 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizaram, terça-feira, 16 de dezembro, a primeira apreensão, no estado, […]
19 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise […]
19 de dezembro de 2025
Para a 7ª Turma, exigência viola intimidade do trabalhador Fonte: TST
19 de dezembro de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 272 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Ação Civil Pública – uma […]
19 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta segunda-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]
19 de dezembro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma escola particular do Distrito Federal deverá pagar pensão vitalícia, no valor de um salário […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Alfândega da Receita Federal em Ponta Porã/MS realizou, ao longo de 2025, a destinação de mercadorias em apoio a campanhas de […]
18 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2299, de 2025, para atualizar as normas gerais de tributação relativas ao Imposto […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Audiências, Frente Parlamentar e seminários estão na agenda da próxima semana da Alesc Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/audiencias-frente-parlamentar-e-seminarios-estaeo-na-agenda-da-proxima-sema
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Na manhã desta segunda-feira (25), as regiões atendidas pela Estação de Tratamento de Água (ETA) Cubatão estão com o abastecimento de água […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (28), uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra lei […]