INTERNACIONAL – Página: 308 – ERASMO JOSÉ STEINER

5 de maio de 2026

Nota de esclarecimento e orientação sobre o Painel Receita e a proteção das informações

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil esclarece que o Painel Receita, serviço lançado em 30 de abril de 2026, foi concebido com critérios […]

5 de maio de 2026

Vai a sanção projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (5) na forma do relatório favorável do […]

6 de maio de 2026

Receita Federal participa de articulação inédita entre instituições para fortalecer a educação para a cidadania

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) participou, no dia 4 de maio de 2026, do Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, realizado em […]

6 de maio de 2026

Plenário analisa retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor

Publicado em: — www12.senado.leg.br Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles […]