16 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para encerrar o contrato, o locador condiciona […]
16 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os presos que cumpriam pena antes da lei que acabou com o benefício da […]
15 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento de extradição apresentado pela defesa de um réu acusado […]
15 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã do dia 14 de janeiro, uma ação operacional conjunta da Alfândega da Receita Federal de Mundo Novo/MS e da Inspetoria […]
15 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema […]
15 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União […]
15 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, […]
15 de janeiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
15 de janeiro de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos em residências a partir das 5h, […]
15 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O recebimento da denúncia contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de […]
14 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar para que fosse concedida prisão domiciliar a uma mulher presa […]
14 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Serpro realizaram nesta terça-feira, 13/1, na Regional Brasília da estatal, o […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Servidores das Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs) das comarcas de Itajaí, São José e Blumenau participaram na última terça-feira, 19 […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá, nesta quarta-feira (11), às 18h, a mostra “Memória em julgamento: histórias que marcaram a Justiça e […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial (AJ) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br E mais: Nova Lei dos Seguros trará mudanças para o setor no Brasil. 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz […]