11 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal e Polícia Federal apreende grande quantidade de mercadorias e drogas em Cascavel

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Cascavel/PR, durante todo o dia de hoje, 10 de setembro, realizou diversas abordagens, na cidade de Cascavel, visando […]
11 de setembro de 2025

Operação Inflamável: Receita Federal intensifica combate a créditos tributários indevidos no setor de combustíveis

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou uma nova etapa da Operação Inflamável, voltada ao combate de irregularidades na apuração de créditos tributários por empresas […]
11 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-ministro da Previdência

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-ministro da Previdência Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-jose-carlos-oliveira-ex-ministro-da-previdencia-2013-11-9-25
11 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal e Força Nacional apreende 184 kg de maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Por volta da meia-noite desta quinta-feira (11), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, a Receita Federal, em […]
11 de setembro de 2025

Conselho de Ética rejeita denúncia contra vereador por suposta violência política de gênero

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Joinville rejeitou a denúncia de […]
11 de setembro de 2025

TJSC garante alíquotas reduzidas de ICMS para arroz, açúcar, sal e queijo

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que reconheceu a aplicação de alíquotas reduzidas de ICMS sobre produtos da […]
11 de setembro de 2025

Receita Federal deflagra a Operação Snooker em proteção à integridade do seu corpo funcional

Publicado em: — www.gov.br A Corregedoria da Receita Federal do Brasil (Coger), com apoio da Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana), da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação […]
11 de setembro de 2025

STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de […]
10 de setembro de 2025

Naipe funcionará na nova sede até a 1º quinzena de dezembro

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Até a primeira quinzena de dezembro, o Núcleo de Atenção Integral à Pessoa com […]
10 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal e Força Nacional encontra 168 kg de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira (10/09), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, a Receita Federal encontrou 168,6 kg […]
10 de setembro de 2025

Reforma tributária: CCJ recebe relatório sobre regulamentação

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá […]
10 de setembro de 2025

Receita Federal em Palmas e Instituto Federal lançam desafio “Protagonistas da Cidadania Fiscal no Campo”

Publicado em: — www.gov.br No dia 13 de agosto, a Receita Federal em Palmas, em parceria com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), lançou o Desafio […]
20 de agosto de 2025

Turma anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo O acórdão regional foi anulado por não incluir os fundamentos do voto vencido que rejeitava o vínculo empregatício entre um motorista […]
20 de agosto de 2025

Com Constituição de três metros de altura, STF estreia na Bienal do Livro no Rio de Janeiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal […]
20 de agosto de 2025

Sessão do Órgão Especial aprova movimentações na carreira do Judiciário catarinense 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta quarta-feira, 20 de agosto, aprovou novas movimentações […]
20 de agosto de 2025

STF declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que ampliou a aplicação do regime tributário do Simples […]