2 de setembro de 2025

1º STF Moot divulga novo cronograma

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o cronograma do 1º STF Moot, primeira edição da competição que simula um julgamento como forma […]
2 de setembro de 2025

STF rejeita pedido para derrubada de muro na “Cracolândia” em SP

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que a […]
2 de setembro de 2025

Supremo invalida mais três leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos municípios de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam […]
2 de setembro de 2025

STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado […]