22 de outubro de 2025

Finanças é a 2ª a aprovar concessão do Mercado Público, que segue para Urbanismo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou na Comissão de Finanças, com parecer favorável de Kiko da Luz (PSD), nesta quarta-feira […]
22 de outubro de 2025

Nesta sexta-feira, 24 de outubro, será aberta a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro/2025

Publicado em: — www.gov.br A partir das 10 horas desta sexta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2025 estará […]
22 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Senado lança ‘Zap Delas’, ferramenta de combate à violência política de gênero

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado lança ‘Zap Delas’, ferramenta de combate à violência política de gênero Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-senado-lanca-zap-delas2019-ferramenta-de-combate-a-violencia-politica-de-genero-2013-22-10-25
22 de outubro de 2025

Receita Federal deflagra Operação Fronteira RFB

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou na última segunda-feira (20) a Operação Fronteira RFB, a maior iniciativa de vigilância e repressão em pontos de […]
22 de outubro de 2025

Receita Federal alerta para Fake News sobre rastreamento de brasileiros que passaram a residir no exterior

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir […]
22 de outubro de 2025

Rádio Justiça: debate sobre responsabilidade da imprensa marca Dia do Jornalista

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaConfira a cobertura da 1ª Semana Nacional da Saúde, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. E ainda: o Dia […]
21 de outubro de 2025

Aprovada isenção de tributos para doação de medicamentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos […]
21 de outubro de 2025

“Smart Ville”: Prefeitura elabora sistema com 3 mil câmeras com reconhecimento facial após autorização da CVJ

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Proteção Civil discutiu nesta terça-feira (21) a instalação de câmeras de segurança […]
21 de outubro de 2025

Plenário retoma análise do socorro contra tarifaço dos EUA

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos […]
21 de outubro de 2025

Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feira […]
21 de outubro de 2025

Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil lembra que o prazo para adesão aos Editais de Transação RFB nº 4/2025 e nº 5/2025 termina […]
21 de outubro de 2025

Receita é destaque em workshop GOVTech do Fundo Monetário Internacional

Publicado em: — www.gov.br O subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Brito da Justa Neves, representou a Receita Federal nas reuniões anuais do Banco Mundial e […]
26 de agosto de 2025

Secretaria de Habitação de Joinville faz inscrição e atualização do Cadastro Habitacional durante o Salão do Imóvel

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br De sexta-feira a domingo (22 a 24/8), a Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Joinville estará presente no 2º Salão do […]
26 de agosto de 2025

STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos sem licenciamento

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei de Alagoas que proibia a apreensão ou a retenção do veículo se o […]
26 de agosto de 2025

Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 154 do Informativo da Jurisprudência de SC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Fonte indispensável de conhecimento para os operadores do direito, o Informativo da Jurisprudência Catarinense, em sua 154ª edição, já está disponível. A […]
26 de agosto de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS recebe plano de trabalho do relator

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS recebe plano de trabalho do relator Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/08/ao-vivo-cpmi-do-inss-recebe-plano-de-trabalho-do-relator