4 de setembro de 2026

RFB abre consulta pública para receber contribuições sobre consolidação e modernização de normas relativas aos regimes aduaneiros de mercadorias

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza normas relativas […]
4 de setembro de 2026

Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026

Publicado em: — www.gov.br Foi publicado o Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026, destinado à avaliação da capacidade profissional dos ajudantes de despachante aduaneiro […]
7 de setembro de 2026

STF restabelece validade de decreto que autoriza parcerias para construção e manutenção de escolas em SP

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu a validade de um decreto do Estado de São Paulo […]
8 de setembro de 2026

STF homologa acordo entre deputado André Janones e PGR sobre “rachadinha”

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo firmado entre o deputado federal André Janones (Avante-MG) e a […]