28 de agosto de 2025

TV Justiça aborda judicialização da saúde: os efeitos das decisões judiciais sobre a saúde pública

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A judicialização da saúde envolve um cenário complexo e desafiador. A saúde é direito de todos e dever do Estado, de acordo […]
28 de agosto de 2025

STF vai decidir se é válida a regra que proíbe acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso […]
28 de agosto de 2025

Defensora pública aponta à CPMI fraudes no INSS desde 2019

Publicado em: — www12.senado.leg.br Primeira testemunha a depor à CPMI do INSS, a defensora pública Patrícia Bettin Chaves afirmou a senadores e deputados, nesta quinta-feira (28), […]
28 de agosto de 2025

STF começa a julgar denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (20) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
28 de agosto de 2025

STF arquiva pedido de Ednaldo Rodrigues para retornar à presidência da CBF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido apresentado por Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol […]
28 de agosto de 2025

STF aceita denúncia contra dez integrantes do Núcleo 3 por tentativa de golpe

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na […]
28 de agosto de 2025

Centros de Formação de Condutores protestam contra vigência de portaria do Detran

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Centros de Formação de Condutores protestam contra vigência de portaria do Detran Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/centros-de-formacaeo-de-condutores-contestam-portaria-do-detran
28 de agosto de 2025

Dois acordos com países do Mercosul

Publicado em: — www.camara.leg.br Dois acordos com países do Mercosul Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193745-camara-aprova-dois-acordos-internacionais-no-mercosul/
28 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (21)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
28 de agosto de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve defensora pública Patrícia Bettin e vota requerimentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve defensora pública Patrícia Bettin e vota requerimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/08/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-defensora-publica-patricia-bettin-e-vota-requerimentos-2013-28-8-25
28 de agosto de 2025

Produtores de tabaco de Orleans pedem flexibilização das normas de classificação do produto

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Produtores de tabaco de Orleans pedem flexibilização das normas de classificação do produto Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/produtores-de-tabaco-de-orleans-pedem-flexibilizacaeo-das-normas-de-classif
28 de agosto de 2025

Desembargadores aposentados do TJSC são homenageados em solenidade magna da OAB

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, prestigiou na noite de quarta-feira, 27 de agosto, solenidade […]
22 de agosto de 2025

Juíza revela em obra como criminalidade corporativa impacta direito penal internacional

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A juíza Claudia Ribas Marinho, doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali/SC) e pela Universidad de Alicante (Espanha), […]
22 de agosto de 2025

Presidente do STF recebe relatório parcial sobre execução do acordo de Mariana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta quarta-feira (4) o relatório parcial de monitoramento […]
22 de agosto de 2025

Justiça catarinense possibilita compra de 270 aparelhos auditivos no Oeste

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Prefeitura de Seara, no Oeste, iniciou a distribuição de aparelhos auditivos aos pacientes que aguardavam pelo equipamento. A aquisição, no total […]
22 de agosto de 2025

Presidente do STF e professor de Yale debatem aspectos sociais e ambientais da justiça climática

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”, que visa promover o […]