24 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na última sexta-feira, 21 de agosto, durante fiscalização de rotina na Ponte da Integração, que liga Foz do Iguaçu (Brasil) a Presidente […]
24 de agosto de 2026
Os recursos especiais interpostos contra acórdãos publicados a partir do dia 3 de setembro deverão trazer, em tópico específico e fundamentado, a demonstração de que a […]
24 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde deste sábado (22), a Receita Federal realizou ações de fiscalização em ônibus de turismo na região de Foz do Iguaçu […]
24 de agosto de 2026
O Risco Oculto do Banco de Horas: Como proteger o patrimônio da sua empresa contra passivos trabalhistas É prática comum empresas adotarem o banco de horas […]
24 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 17 e 22 de agosto, a Receita Federal e a Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais (PMRv) realizaram a […]
24 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Daqui a pouco mais de um mês, os brasileiros vão às urnas para escolher os ocupantes de 54 das 81 cadeiras no […]
24 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de recuperação judicial não retroage à data do […]
24 de agosto de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento médico no exterior pelo Sistema Único de Saúde (SUS) só é […]
23 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na tarde desta quinta-feira (20), proposta de ajustes na tese de repercussão geral do […]
22 de agosto de 2026
Iniciativa reúne capacitações, debates e julgamentos concentrados para fortalecer a uniformização das decisões na Justiça do Trabalho 21/08/2026 12h22, atualizada em 21/08/2026 15h53 A Semana Nacional […]
22 de agosto de 2026
Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 3 de setembro, o […]
22 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em audiência de contextualização realizada nesta quinta-feira (20), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouviu representantes dos povos indígenas, […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) que a Polícia Federal conceda aos réus da […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (5), no julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas […]