23 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, é destinado a […]
23 de janeiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 29ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos. […]
23 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 […]
23 de janeiro de 2026
Nesta quarta-feira (21), Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a nova edição do programa Entender Direito promove um debate sobre os aspectos legais e jurisprudenciais […]
23 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,886 trilhões em 2025, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional […]
22 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]
22 de janeiro de 2026
A cibersegurança é um tema cada vez mais necessário nos setores público e privado. Em algum momento, todo sistema informatizado será testado por incidentes, ataques ou […]
22 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Lei nº 15.270/2025 ampliou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduziu […]
22 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovias. […]
22 de janeiro de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não podem ser […]
22 de janeiro de 2026
Para evitar prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu ao pedido do município […]
21 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para suspender a liminar em mandado […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do general Walter Braga Netto que buscava impedir […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (9) aos interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, vai trazer […]