26 de agosto de 2025

Alesc celebra os 60 anos da Udesc em sessão especial

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc celebra os 60 anos da Udesc em sessão especial Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-celebra-os-60-anos-da-udesc-em-sessaeo-especial
26 de agosto de 2025

Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo

Publicado em: — www.camara.leg.br Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191543-camara-aprova-titulo-de-patrimonio-historico-cultural-para-o-cais-do-valongo/
26 de agosto de 2025

Na Bahia, presidente do STF e do CNJ diz que Mapa Nacional do Júri é esforço para construir justiça mais eficiente

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (23), […]
26 de agosto de 2025

Secretaria de Habitação de Joinville atende mais de 400 famílias no Salão do Imóvel 2025

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Joinville participou do Salão do Imóvel 2025, que ocorreu de sexta-feira a domingo (22 […]
26 de agosto de 2025

Comissão de Saúde aprova criação de Semana Estadual da Maternidade Atípica em SC

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Comissão de Saúde aprova criação de Semana Estadual da Maternidade Atípica em SC Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/comissaeo-de-saude-aprova-criacaeo-de-semana-estadual-da-maternidade-atipic
26 de agosto de 2025

Alckmin apresenta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações

Publicado em: — www.camara.leg.br Alckmin apresenta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191101-alckmin-apresenta-a-motta-propostas-legislativas-prioritarias-do-governo-em-defesa-das-exportacoes/
26 de agosto de 2025

Presidente do STF e do CNJ recebe Comenda 2 de Julho e título de cidadão baiano

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta sexta-feira (23) […]
26 de agosto de 2025

STF notifica TSE sobre decisão no caso das “sobras eleitorais” 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências relacionadas […]
26 de agosto de 2025

Votação de novas regras de inelegibilidade será na quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br Foi transferida para a sessão da quarta-feira (27) a votação do projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para […]
26 de agosto de 2025

STF prorroga em 24 meses prazo para novas adesões de poupadores em acordo dos planos econômicos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br STF prorroga em 24 meses prazo para novas adesões de poupadores em acordo dos planos econômicos Fonte oficial: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-prorroga-em-24-meses-prazo-para-novas-adesoes-de-poupadores-em-acordo-dos-planos-economicos/ STF prorroga em […]
26 de agosto de 2025

Início dos depoimentos de testemunhas sobre tentativa de golpe é destaque no Supremo na Semana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O início dos depoimentos de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado é um dos destaques do episódio […]
26 de agosto de 2025

TJSC capacita facilitadores para grupos reflexivos com autores de violência doméstica

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A comarca de Videira sediou a etapa presencial do curso prático para facilitadores e facilitadoras de grupos reflexivos com homens autores de […]
22 de outubro de 2025

Programa Nacional de Cuidados Paliativos volta para a Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Da deputada Luisa Canziani […]
22 de outubro de 2025

Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou Instrução Normativa nº 2.286, de 21 de outubro de 2025, para esclarecer a correta incidência do IOF nas […]
22 de outubro de 2025

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (23/10) a arrecadação do mês de setembro e o acumulado do ano

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
22 de outubro de 2025

Senado aprova R$ 30 bi para Forças Armadas, fora do arcabouço fiscal

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da […]