5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro Vasil Georgiev […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional o uso do critério de maior tempo de serviço público para desempate na […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em 20 de abril de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira audiência pública de sua história, convocada pelo ministro […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Durante fiscalização de rotina nesta sexta-feira (5), a Receita Federal apreendeu 10 kg de metanfetamina com uma passageira da Letônia no Aeroporto […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O relatório intitulado “Redução da litigância contra o poder público”, que será lançado nesta terça-feira (22) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Advogados das defesas dos seis acusados do Núcleo 2 na Petição (Pet) 12100 apresentaram à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (23) em duas sessões de julgamento, pela manhã e à tarde. […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Magno Malta (PL-ES) a visitar o ex-deputado federal Daniel […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou os argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal a […]
29 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (15) quatro ações que tratam de temas diversos. […]
30 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (14) a análise de duas decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram um teto […]