Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br De sexta-feira a domingo (22 a 24/8), a Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Joinville estará presente no 2º Salão do […]

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei de Alagoas que proibia a apreensão ou a retenção do veículo se o […]

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Fonte indispensável de conhecimento para os operadores do direito, o Informativo da Jurisprudência Catarinense, em sua 154ª edição, já está disponível. A […]

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS recebe plano de trabalho do relator Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/08/ao-vivo-cpmi-do-inss-recebe-plano-de-trabalho-do-relator