DECISÃO

21 de agosto de 2025

TV Justiça aborda a linguagem simples no Judiciário no programa Artigo 5º

Publicado em: — noticias.stf.jus.br No Artigo 5º desta quarta, discutimos como o uso da linguagem simples pode aproximar a população do sistema de Justiça. O juridiquês […]

21 de agosto de 2025

Defensor público-geral do Paraná deve ser escolhido por lista tríplice, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Paraná sobre o processo de escolha e nomeação do defensor público-geral do […]

21 de agosto de 2025

Presidente do STF e do CNJ fala sobre ética e democracia a alunos de escola pública em BH

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, falou nesta segunda-feira (9) […]

21 de agosto de 2025

Planos de saúde são responsabilizados por pagamento como tomadores de serviço de psicóloga

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu que operadoras de saúde são responsáveis, de forma subsidiária, pelo pagamento de verbas trabalhistas […]