8 de outubro de 2025

TJSC confirma nulidade de compra e venda de imóvel por simulação entre as partes 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que declarou nulo contrato de compra e venda […]
8 de outubro de 2025

Cobrança de auxílio-moradia em residência médica prescreve em 5 anos, decide TJSC 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Turma de Uniformização do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) definiu que médicos residentes têm cinco anos para cobrar judicialmente o […]
8 de outubro de 2025

STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que permita a entrada no Brasil, sem necessidade de visto, de […]
7 de outubro de 2025

Sistema Nacional de Educação segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a […]
7 de outubro de 2025

Joinville reduz ocupações irregulares em 56% em doze anos, mesmo com população maior, mostra Habitação

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Joinville apresentou uma tendência contrária ao esperado, pois enquanto a população cresceu de 515 […]
7 de outubro de 2025

Imposto sobre serviços será reduzido de 5% para 2% para setor logístico

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Um projeto de lei complementar que reduz a alíquota do ISSQN para serviços de […]
7 de outubro de 2025

Comissão de Educação cobra funcionamento de CEI na Vila Cubatão ainda neste mês

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Vereadores da Comissão de Educação cobraram novamente a abertura do CEI Iramar João Viana […]
7 de outubro de 2025

Receita Federal apreende madeira em bagagem de viajantes chineses no Aeroporto de Guarulhos/SP

Publicado em: — www.gov.br No último domingo, 5 de setembro, a Alfândega da Receita Federal em Guarulhos apreendeu, durante procedimento de controle aduaneiro, 112 kg de […]
7 de outubro de 2025

Canal da CVJ no YouTube é restabelecido

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Após uma sequência de tratativas da Diretoria de Comunicação da CVJ junto ao YouTube, nas […]
7 de outubro de 2025

Procuradoria da Mulher promove evento gratuito sobre saúde e autocuidado feminino no Outubro Rosa

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e combate ao câncer de mama, […]
7 de outubro de 2025

TJSC garante reserva de crédito tributário em arrematação judicial

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que é possível reservar valores obtidos em […]
7 de outubro de 2025

Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a […]
26 de agosto de 2025

Prefeitura de Joinville castra 197 animais em mutirão realizado na Vila Cubatão

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br O Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) da Prefeitura de Joinville realizou no final de semana (23 e 24/8) um mutirão de castração […]
26 de agosto de 2025

Manifestações do STF sobre o falecimento do fotógrafo Sebastião Salgado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e a ministra Cármen Lúcia, manifestaram pesar pelo falecimento, nesta sexta-feira […]
26 de agosto de 2025

Proteção de crianças no ambiente digital será votada na quarta, anuncia Davi

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado deve votar na quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em […]
26 de agosto de 2025

Plenário aprova projeto sobre auxílio a municípios afetados por catástrofes

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Plenário aprova projeto sobre auxílio a municípios afetados por catástrofes Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/plenario-aprova-projeto-sobre-auxilio-a-municipios-afetados-por-catastrofes