14 de julho de 2026

Receita Federal retém 600 kg de substância análoga à maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de domingo (12/07), servidores da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, com apoio da Força Nacional, retiveram dois […]
14 de julho de 2026

Decisão do STJ reitera entendimento da Receita Federal sobre tributação de combustíveis

Publicado em: — www.gov.br No julgamento do Tema 1.339, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente à Fazenda Nacional nos seguintes termos: Decisão/tese: “O comerciante […]
14 de julho de 2026

Receita Federal disponibiliza painéis com estatísticas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza painéis com informações estatísticas consolidadas extraídas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), preservando integralmente […]
14 de julho de 2026

Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

Publicado em: — www12.senado.leg.br Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que […]