22 de dezembro de 2025

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025

Publicado em: — www12.senado.leg.br A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou […]
22 de dezembro de 2025

Ponte da Integração moderniza a fronteira, impulsiona a economia e conta com atuação estratégica da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br A nova Ponte da Integração Brasil-Paraguai, aberta na última sexta-feira (19/12), representa um novo marco na fronteira em Foz do Iguaçu. A […]
22 de dezembro de 2025

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22 de dezembro de 2025

Judicial Activism or Restraint? Analyzing the STF’s Recent Decisions

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22 de dezembro de 2025

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22 de dezembro de 2025

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20 de dezembro de 2025

STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário com o número recorde de 500.622 processos recebidos. O dado foi tratado com preocupação pelo presidente […]
20 de dezembro de 2025

Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem

Os dez anos do Código de Processo Civil, do Marco Legal da Mediação e da reforma da Lei de Arbitragem são lembrados em dois artigos pelo […]
19 de dezembro de 2025

Receita Federal comenta nesta segunda-feira (22/12) a arrecadação do mês de novembro e o acumulado do ano

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
19 de dezembro de 2025

TST encerra ano judiciário destacando produtividade, modernização e compromisso social

Ministro Vieira de Mello Filho reafirmou o papel da Justiça do Trabalho como “agente ativo de promoção da justiça social, essencial à democracia e à paz social” […]
19 de dezembro de 2025

Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 874 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
19 de dezembro de 2025

Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional aprovou o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026. O texto estima a receita e fixa a despesa da […]
21 de agosto de 2025

Filhos de zelador não serão indenizados pela morte do pai em explosão na moradia fornecida pela empresa

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Um zelador morreu vítima de explosão após vazamento de gás em moradia fornecida pela empresa. Os filhos do empregado pediram reconhecimento […]
22 de agosto de 2025

STF rejeita recursos de Carla Zambelli e Walter Delgatti contra condenação por invasão de sistemas do CNJ

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos (embargos de declaração) da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker […]
22 de agosto de 2025

STF suspende multa de R$ 1 milhão por dia imposta ao Sindicato dos Professores do DF por greve

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a multa diária de R$ 1 milhão imposta ao Sindicato dos Professores […]
22 de agosto de 2025

STF na Escola: Plenário do Supremo vira sala de cinema para estudantes do Distrito Federal  

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) virou palco da segunda sessão especial de cinema do projeto STF na Escola, na manhã […]