15 de outubro de 2025

Receita Federal alerta para novo golpe envolvendo transações financeiras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal recebeu relatos de tentativas de golpe em que criminosos se passam por funcionários de instituições públicas para obter vantagens financeiras […]
15 de outubro de 2025

Sessão ordinária da próxima segunda, 20, tem horário alterado

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O horário da sessão ordinária da próxima segunda-feira (20) será alterado. A reunião ocorrerá das […]
15 de outubro de 2025

Receita Federal volta a alertar para Fake News sobre um falso monitoramento de transações realizadas via Pix

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal mais uma vez vem a público alertar sobre Fake News que voltaram a circular sobre um suposto monitoramento de […]
15 de outubro de 2025

TJSC envia recurso ao STF para revisão de tese sobre individualização da pena 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Por meio de sua 2ª Vice-Presidência, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um […]
15 de outubro de 2025

Escola do Legislativo divulga finalistas do Prêmio Jovem Autor 2025

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo divulgou ontem (14) os finalistas do Prêmio Jovem Autor 2025. A […]
15 de outubro de 2025

Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar realizam apreensão de 4,1 toneladas de Maconha na região de Jaguapitã (PR)

Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar, resultou na apreensão de 4.185 quilos de maconha na tarde dessa […]
15 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAS discute combate à adulteração de bebidas

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAS discute combate à adulteração de bebidas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cas-discute-combate-a-adulteracao-de-bebidas-2013-15-10-25
15 de outubro de 2025

Receita Federal representa o Brasil no maior congresso internacional de direito tributário

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil marcou presença de destaque no 77º Congresso da International Fiscal Association (IFA) 2025, realizado entre os dias […]
14 de outubro de 2025

Receita Federal informa o balanço de entrega da DITR 2025

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal concluiu o recebimento das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 em 30 de setembro de […]
14 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 3,4 milhões em cocaína e pasta base em Jaboatão dos Guararapes/PE

Publicado em: — www.gov.br Em uma operação de rotina de combate ao tráfico de drogas, a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da […]
14 de outubro de 2025

Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na lei […]
14 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 20 milhões em perfumes contrabandeados em Campo Grande

Publicado em: — www.gov.br Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Civil apreendeu, no fim da tarde de segunda-feira (13), uma grande quantidade de […]
20 de outubro de 2025

Receita Federal apreende aeronave com R$ 3 milhões em celulares no aeroporto de Porto Belo (SC)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, na manhã desta segunda-feira (20), uma aeronave carregada com 571 celulares iPhone de origem estrangeira, avaliados em mais […]
20 de outubro de 2025

Brasil adere à Convenção Multilateral da OCDE para prevenir a erosão da base tributária e a transferência de lucros

Publicado em: — www.gov.br O governo brasileiro formalizou sua adesão à Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas aos Tratados Tributários Destinadas a Prevenir a […]
20 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-dirigente de associação investigada e ex-integrante do CNPS

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-dirigente de associação investigada e ex-integrante do CNPS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-ouve-ex-dirigente-de-associacao-investigada-e-ex-integrante-do-cnps2013-20-10-25
20 de outubro de 2025

Receita Federal inaugura em MS terceiro ponto de atendimento indígena do país

Publicado em: — www.gov.br Mato Grosso do Sul passa a contar com dois dos três Pontos de Atendimento Virtual (PAVs) indígenas instalados no Brasil. O terceiro […]