ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

23 de agosto de 2025

Agravamento de doença nos joelhos causado por atividade de montador de andaime gera indenização

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Montador de andaimes obteve uma pensão de 15% após atividade profissional agravar doença nos joelhos. A empresa foi condenada por omissão […]

23 de agosto de 2025

Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as […]

23 de agosto de 2025

STF determina que senador Mourão esclareça telefonema do ex-presidente Bolsonaro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) preste esclarecimentos à Polícia Federal […]

23 de agosto de 2025

Auxiliar administrativa não levanta depósitos recursais feitos por instituição em recuperação judicial

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo 2ª Turma reformou decisão que havia liberado depósito recursal a trabalhadora de instituição educacional de Gravataí-RS. Valor havia sido depositado […]