19 de agosto de 2025

Justiça do Trabalho realiza Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas

Publicado em: — www.tst.jus.br   18/8/2025 – A abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, nesta segunda-feira (18), foi marcada por falas que reforçaram a transformação […]
19 de agosto de 2025

TJSC assina ordem de serviço para ampliação e reforma do Fórum de Santa Rosa do Sul

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta sexta-feira, 15 de agosto, no Salão Nobre da Presidência, a cerimônia de […]
19 de agosto de 2025

STF é Carbono Zero em 2023 e 2024

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu certificados de créditos de carbono referentes à compensação integral das emissões de gases de efeito estufa […]
19 de agosto de 2025

Turma confirma indenização por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Um motorista pediu indenização contra a empresa devido à jornada exaustiva que estava submetido. A empresa entendia que o empregado deveria […]
19 de agosto de 2025

TST publica novos editais sobre recursos repetitivos

Publicado em: — www.tst.jus.br 19/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), três editais para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados […]
19 de agosto de 2025

Análise sobre edital de concurso relacionada a cotas de pessoas com deficiência cabe à Justiça Estadual

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo A 6ª Turma do TST confirmou que a Justiça do Trabalho não deve julgar ação contra edital da Cemig que limitou […]
19 de agosto de 2025

Programa Pontes promove 32% de todos os acordos em audiências no TJSC desde 2023

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), por meio […]
19 de agosto de 2025

Em MT, presidente do STF e do CNJ apresenta projeto de diálogo com a juventude e conversa com juízes e agro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (18), em Cuiabá […]
19 de agosto de 2025

Processo seletivo para juiz leigo do Judiciário de SC tem 14,3 candidatos por vaga 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da 1ª Vice-Presidência, divulgou a relação dos 857 candidatos inscritos no processo seletivo […]
17 de março de 2025

Acidente de Trabalho: critérios para caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e a doença ou acidente.

A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]
14 de março de 2025

GESTÃO DE AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (B-91 E B-31) E REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADOS ACIDENTADOS

A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
13 de março de 2025

A Síndrome do Manguito Rotador na Indústria: Responsabilidade Civil do Empregador

A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
19 de setembro de 2025

Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo […]
19 de setembro de 2025

Plenário pode votar segunda parte da regulamentação da reforma tributária

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar nesta terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator […]
19 de setembro de 2025

Receita Federal e Ibama apreendem carga de bexigas natatórias, também conhecidas como “bexigas de peixe”

Publicado em: — www.gov.br Em uma ação conjunta entre a Receita Federal de Belém e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis […]
19 de setembro de 2025

Receita dará entrevista, nesta sexta (19/9), no Rio de Janeiro, sobre a Operação Cadeia de Carbono

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal concederá entrevista coletiva nesta sexta-feira (19/9),às 16h, no Rio de janeiro, sobre a Operação Cadeia de Carbono.  E às […]