20 de agosto de 2025

TST informa indisponibilidade do PJe

Publicado em: — www.tst.jus.br 12/8/2025 – Tendo em vista a habilitação de módulo na versão 2.15.1 do Sistema PJe, informamos a indisponibilidade do sistema, compreendida entre […]
20 de agosto de 2025

TST altera prazos processuais desta quarta (13)

Publicado em: — www.tst.jus.br 12/8/2025 – Em razão do expediente reduzido nesta quarta-feira (13), em que será realizada a cerimônia de entrega evento da Ordem do […]
20 de agosto de 2025

Relator vota pela validade dos acordos de leniência da Lava Jato

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela validade dos acordos de leniência firmados por empresas investigadas na operação […]
20 de agosto de 2025

Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma empresa realizava pesquisa de antecedentes criminais e restrição de crédito antes de admitir empregados. A prática, que foi considerada normal […]
20 de agosto de 2025

Rádio Justiça: TJDFT anula doação milionária e condena igreja a restituir vítima de pirâmide financeira

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, para celebrar o Dia […]
20 de agosto de 2025

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e Hospital de Câncer de Barretos recebem a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Publicado em: — www.tst.jus.br 13/08/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (13), a solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT). […]
20 de agosto de 2025

Memória institucional do Judiciário estreita laços com Espaço Cultural da Marinha

Publicado em: — www.tjsc.jus.br No último dia 8, a presidente da Comissão de Gestão de Memória (GCM) do TJSC, desembargadora Haidée Denise Grin, e o coordenador […]
20 de agosto de 2025

STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisões da Corte 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do […]
20 de agosto de 2025

Operadora de acabamento que usava aparelho a gás em recinto fechado recebe adicional

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Operadora de acabamento que usava flambador a gás em ambiente fechado receberá adicional de periculosidade. Indústria de plásticos alegou laudo desfavorável […]
20 de agosto de 2025

Presidente do TJSC participa do seminário ‘Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário’

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), […]
20 de agosto de 2025

Divulgação de datas para julgamento de ação contra réus por tentativa de golpe é destaque no Supremo na Semana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A divulgação das datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do chamado “Núcleo Crucial” da ação que […]
20 de agosto de 2025

Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Norma coletiva garante plano de saúde sem qualquer despesa aos empregados. Cooperativa descontou valores por coparticipação, além de mensalidades. 3ª Turma […]
16 de setembro de 2025

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo

Publicado em: — www.gov.br A  Receita Federal e municípios desenvolvem ações para a simplificação do sistema tributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. […]
16 de setembro de 2025

Receita Federal promove live sobre adesão dos municípios do Rio de Janeiro e Espírito Santo ao padrão NFS-e

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no próximo dia 16 de setembro (terça-feira), às 14h, uma live sobre a adesão dos municípios dos estados […]
16 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-16-9-25
16 de setembro de 2025

Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas […]