26 de agosto de 2025

Alckmin apresenta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações

Publicado em: — www.camara.leg.br Alckmin apresenta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191101-alckmin-apresenta-a-motta-propostas-legislativas-prioritarias-do-governo-em-defesa-das-exportacoes/
26 de agosto de 2025

Presidente do STF e do CNJ recebe Comenda 2 de Julho e título de cidadão baiano

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta sexta-feira (23) […]
26 de agosto de 2025

STF notifica TSE sobre decisão no caso das “sobras eleitorais” 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências relacionadas […]
26 de agosto de 2025

Votação de novas regras de inelegibilidade será na quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br Foi transferida para a sessão da quarta-feira (27) a votação do projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para […]
26 de agosto de 2025

STF prorroga em 24 meses prazo para novas adesões de poupadores em acordo dos planos econômicos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br STF prorroga em 24 meses prazo para novas adesões de poupadores em acordo dos planos econômicos Fonte oficial: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-prorroga-em-24-meses-prazo-para-novas-adesoes-de-poupadores-em-acordo-dos-planos-economicos/ STF prorroga em […]
26 de agosto de 2025

Início dos depoimentos de testemunhas sobre tentativa de golpe é destaque no Supremo na Semana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O início dos depoimentos de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado é um dos destaques do episódio […]
26 de agosto de 2025

TJSC capacita facilitadores para grupos reflexivos com autores de violência doméstica

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A comarca de Videira sediou a etapa presencial do curso prático para facilitadores e facilitadoras de grupos reflexivos com homens autores de […]
26 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira cobertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre o combate a todas as formas de assédio. Mande […]
26 de agosto de 2025

Urbanismo fará audiência sobre proibição de restos de rituais religiosos em locais públicos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo marcou para 15 de setembro, às 19h30, no plenário, uma audiência […]
26 de agosto de 2025

Consórcio da Ponte Joinville, que monitora animais silvestres, diz que obra não afetou a fauna

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Moradores de Joinville reclamam que capivaras estão invadindo suas casas e atacando animais domésticos, […]
26 de agosto de 2025

Joinville poderá ganhar lei de incentivo ao esporte inspirada em modelo federal

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Sesporte prepara um projeto de lei de incentivo ao esporte, com a minuta […]
26 de agosto de 2025

Defesa Civil de Joinville alerta para chuva persistente e volumosa nas próximas horas

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Defesa Civil de Joinville acompanha a previsão do tempo que indica chuva persistente, que em alguns momentos pode ser volumosa, entre […]
4 de setembro de 2025

Limites para ações rescisórias com base em decisões do STF serão definidos caso a caso

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que os efeitos retroativos de suas decisões e o prazo para mover a […]
4 de setembro de 2025

Operação Houdini: Receita Federal e Polícia Federal combatem esquema de importações irregulares e tráfico de drogas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quinta- feira (04/09) a Operação Houdini, com o […]
4 de setembro de 2025

STF invalida normas estaduais sobre convocação de suplentes de deputados afastados por interesse particular

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos estados do Tocantins e de Santa Catarina que previam prazo inferior a […]
4 de setembro de 2025

Comando do INSS não acatou sugestões da CGU, diz depoente

Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos associativos automáticos nas aposentadorias. […]