8 de setembro de 2025

Sem litígio, Receita Federal recupera R$ 306 milhões em créditos tributários

Publicado em: — www.gov.br Acompanhar os grandes contribuintes em distintos segmentos econômicos é ação prioritária na Receita Federal, e a fiscalização se utiliza de diferentes abordagens, […]
8 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal e Força Nacional encontra 85,2 kg de cocaína na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado (6), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Alfândega da Receita Federal […]
8 de setembro de 2025

CPMI ouve ex-ministro da Previdência nesta segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (8) o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi. A reunião está marcada para as […]
8 de setembro de 2025

Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal esclarece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está trabalhando junto ao Governo Federal e sua […]
7 de setembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (9)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (9) a ação contra lei do Estado de São Paulo que impõe […]
7 de setembro de 2025

STF mantém acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana (MG)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem […]
7 de setembro de 2025

Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (9), a constitucionalidade de uma lei do Estado de São Paulo que prevê a […]
7 de setembro de 2025

STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou interpretação que confira aos delegados de polícia a atribuição privativa ou exclusiva para conduzir investigação criminal. […]
7 de setembro de 2025

STF começa a julgar pedidos de alvos da Lava Jato contra perda imediata de bens 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou a analisar nesta quarta-feira (9) um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que […]
7 de setembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (10)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) está ação proposta por operadoras de planos de […]
7 de setembro de 2025

STF autoriza 24 congressistas a visitar general Braga Netto na prisão 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de 23 senadores e de um deputado federal ao […]
6 de setembro de 2025

STF inicia julgamento sobre lei que amplia cobertura de planos de saúde

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (10) a julgar a validade das mudanças na Lei dos Planos de Saúde que […]
27 de agosto de 2025

Regime de urgência para três projetos de lei

Publicado em: — www.camara.leg.br Regime de urgência para três projetos de lei Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193108-deputados-aprovam-regime-de-urgencia-para-tres-projetos-de-lei/
27 de agosto de 2025

Saneamento, câmeras em salas de aula e autismo: temas da sessão desta terça (19)

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Saneamento, câmeras em salas de aula e autismo: temas da sessão desta terça (19) Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/dados-sobre-saneamento-basico-em-sc-em-pauta-na-sessaeo-ordinaria
27 de agosto de 2025

Duas testemunhas são ouvidas na manhã desta sexta-feira (23) na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu na manhã desta sexta-feira (23) com a oitiva das testemunhas de defesa dos réus na Ação […]
27 de agosto de 2025

Urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil

Publicado em: — www.camara.leg.br Urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191514-camara-aprova-urgencia-para-proposta-que-isenta-de-imposto-de-renda-os-salarios-de-ate-r-5-mil-acompanhe/