4 de novembro de 2026

Maioridade penal: Senado aguarda votação de PEC na Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br A redução da maioridade penal será discutida no Parlamento por meio da PEC 32/2015, atualmente em análise em comissão especial na Câmara dos […]
5 de novembro de 2026

Compliance Preventivo em M&A e Trespasse: Auditoria de Rotinas Trabalhistas e Mitigação da Sucessão nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT

Compliance Preventivo em M&A e Trespasse: Auditoria de Rotinas Trabalhistas e Mitigação da Sucessão nos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT 1. Introdução: A Superação […]
5 de novembro de 2026

Mútuo Conversível vs. SAFE: A Armadilha da Diluição em Cascata (Cap Table Overhang), o Impacto do Post-Money e o Risco Tributário da Conversão

Mútuo Conversível vs. SAFE: A Armadilha da Diluição em Cascata (Cap Table Overhang), o Impacto do Post-Money e o Risco Tributário da Conversão 1. Introdução: A […]
5 de novembro de 2026

A Jurisprudência do TST sobre Sucessão Trabalhista: Os Requisitos de Configuração dos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT e a Orientação Jurisprudencial nº 261 da SBDI-1

A Jurisprudência do TST sobre Sucessão Trabalhista: Os Requisitos de Configuração dos Artigos 10, 448 e 448-A da CLT e a Orientação Jurisprudencial nº 261 da […]