Notícias e Artigos – Página: 693

27 de outubro de 2026

Receita Federal apreende mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão em porto de Santa Catarina

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, na manhã desta terça-feira (27), um contêiner contendo mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão no Porto […]

27 de outubro de 2026

Queda de Cláusulas Coletivas em 16/12/2026: O Que Perde a Validade Automaticamente

Queda de Cláusulas Coletivas em 16/12/2026: O Que Perde a Validade Automaticamente No universo das relações sindicais e do direito coletivo do trabalho no Brasil, a […]

27 de outubro de 2026

Assédio Moral e Dano Existencial na Jurisprudência do TST: Presunção do Dano, Metas Abusivas e os Limites da Reparação

Assédio Moral e Dano Existencial na Jurisprudência do TST: Presunção do Dano, Metas Abusivas e os Limites da Reparação No contencioso trabalhista contemporâneo, a discussão sobre […]

28 de outubro de 2026

Supremo atende à PGR e nega retenção de passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a imposição de medidas cautelares contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro […]