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26 de outubro de 2026

TJSC nega recurso e mantém condenação de hospital por morte de recém-nascido no parto

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não admitiu recurso especial interposto pela Fundação Hospitalar de Blumenau, que […]

26 de outubro de 2026

Receita Federal e Polícia Militar apreendem carga estimada em R$ 1 milhão em ônibus de turismo na região de Sertaneja/PR

Publicado em: — www.gov.br Em operação conjunta realizada na madrugada de sábado (24), a Receita Federal e a Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão […]

26 de outubro de 2026

Assédio Moral e Dano Existencial nos Artigos 223-A a 223-G da CLT: O Impacto Devastador das Indenizações no Fluxo de Caixa

Assédio Moral e Dano Existencial nos Artigos 223-A a 223-G da CLT: O Impacto Devastador das Indenizações no Fluxo de Caixa Na busca incessante por metas […]

26 de outubro de 2026

Hotel deve pagar direitos autorais por disponibilizar televisores em seus quartos

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho condenou um estabelecimento hoteleiro ao pagamento de direitos autorais pela disponibilização de televisores nos […]