22 de outubro de 2026

CMA: ‘tarifaço’ afeta soberaria e minerais oferecem oportunidade

Publicado em: — www12.senado.leg.br O “tarifaço” imposto pelos EUA revela como esse país utiliza o comércio exterior com objetivos econômicos e políticos — que podem afetar, […]
23 de outubro de 2026

Como Blindar a Empresa na Aplicação da Justa Causa e Evitar Reversões Judiciais do Artigo 482 da CLT

Como Blindar a Empresa na Aplicação da Justa Causa e Evitar Reversões Judiciais do Artigo 482 da CLT A aplicação de uma demissão por justa causa […]
23 de outubro de 2026

Súmula nº 44 do TST: Aviso Prévio no Encerramento de Atividades e o Risco de Passivos Ocultos no Fechamento da Empresa

Súmula nº 44 do TST: Aviso Prévio no Encerramento de Atividades e o Risco de Passivos Ocultos no Fechamento da Empresa O encerramento de uma empresa, […]
23 de outubro de 2026

Novas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs

Publicado em: — www.gov.br Foram publicados o Decreto nº 13.140/2026 e a Resolução CGSN nº 195/2026, que promovem importantes medidas de simplificação no âmbito da implementação […]